10/09/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073969-27.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO DE MOURA CASTRO JACQUESADVOGADO(A): NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA (OAB RJ197810) DESPACHO/DECISÃO Certificado o trânsito em julgado da decisão proferida Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e tendo em vista que foi negado provimento ao recurso de apelação interposto pelo INSS e dado parcial provimento ao recurso da parte autora, determino a intimação da CEABDJ-INSS para que retifique o CNIS da parte autora para que passe a constar o reconhecimento do exercício de atividade especial quanto aos vínculos indicados no dispositivo do julgado.

Prazo de 15 dias.

Após, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
21/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/08/2025 10:34

Despacho
14/08/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50739692720194025101/TRF2
20/04/2021 15:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
20/04/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2021 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/03/2021 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2021 11:30

Juntada de Petição
13/02/2021 09:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
30/01/2021 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
18/12/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
16/12/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2020 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/11/2020 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
10/11/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2020 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2020 22:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
14/02/2020 17:13

Autos com Juiz para Sentença
13/02/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2020 22:30

Juntada de Petição
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/12/2019 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2019 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/11/2019 07:45

Juntada de Petição
11/11/2019 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/10/2019 08:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
24/10/2019 14:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/10/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2019 14:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
24/10/2019 00:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2019 00:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/10/2019 00:26

Juntada de Certidão
23/10/2019 20:02

Juntada de Petição
22/10/2019 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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