TRF2 - 5015570-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2025 13:09
Juntado(a)
-
16/09/2025 14:06
Juntado(a)
-
16/09/2025 14:02
Expedição de ofício
-
16/09/2025 14:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000666-08.2018.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 27, 30, 35, 44, 46, 48
-
16/09/2025 14:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006660820184025103/RJ
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5015570-06.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50006660820184025103/RJ)RELATOR: JULIO DE CASTILHOSREQUERENTE: MARCELO GOMES CABRALADVOGADO(A): MÁRCIO RAMON CHAGAS PORTELA (OAB RJ260726)ADVOGADO(A): ISRAEL BERNARDES DONATO (OAB RJ254543)ADVOGADO(A): BIANCA DE LIMA BORBA (OAB RJ259353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 08/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 46 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 30 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 09/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 10/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
08/09/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
08/09/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
08/09/2025 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB03
-
05/09/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB06
-
04/09/2025 17:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
-
12/08/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 25 de agosto de 2025, às 13 horas, e término no dia 29 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5015570-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: MARCELO GOMES CABRAL ADVOGADO(A): MÁRCIO RAMON CHAGAS PORTELA (OAB RJ260726) ADVOGADO(A): ISRAEL BERNARDES DONATO (OAB RJ254543) ADVOGADO(A): BIANCA DE LIMA BORBA (OAB RJ259353) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
-
07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
10/07/2025 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
10/07/2025 17:42
Despacho
-
08/07/2025 18:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
08/07/2025 18:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/06/2025 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 09/06/2025 15:10:32)
-
25/06/2025 16:43
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
23/06/2025 11:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
23/06/2025 10:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
-
23/06/2025 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB03
-
09/06/2025 16:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB25 -> SUB1SESP
-
09/06/2025 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2025 15:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB25
-
26/05/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 26 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 30 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5015570-06.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: MARCELO GOMES CABRAL ADVOGADO(A): MÁRCIO RAMON CHAGAS PORTELA (OAB RJ260726) ADVOGADO(A): ISRAEL BERNARDES DONATO (OAB RJ254543) ADVOGADO(A): BIANCA DE LIMA BORBA (OAB RJ259353) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/05/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/05/2025 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
15/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
-
15/04/2025 15:57
Juntado(a)
-
10/04/2025 12:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB26
-
10/04/2025 09:46
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
10/04/2025 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
-
14/11/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/11/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:03
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
06/11/2024 12:12
Juntada de Petição - MARCELO GOMES CABRAL (RJ260726 - MÁRCIO RAMON CHAGAS PORTELA)
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05/11/2024 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB25)
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05/11/2024 14:12
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
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05/11/2024 14:11
Juntada de Certidão
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05/11/2024 10:18
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
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05/11/2024 09:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB26 -> SUB1SESP
-
04/11/2024 21:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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