21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007457-14.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SALMA MACHADO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/12/2024 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
01/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:33

Decisão interlocutória
22/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/08/2024 22:11

Juntada de Petição
03/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 14:43

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 19:35

Conclusos para julgamento
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 17:22

Conclusos para julgamento
04/12/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2023 13:44:02)
03/11/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/08/2023 Número de referência: 1075427
11/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 13:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2023 13:52

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 16:20

Determinada a intimação
26/07/2023 07:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 07:12

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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