TRF2 - 5016189-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLODOMIRA FLORINDA DA SILVA BESSADAS

CPF *10.***.*51-00

DIRCE DE PAULO DA SILVA

CPF *16.***.*45-49

ITAMAR ROZA

CPF *12.***.*69-04

ROSA MONICA DE REZENDE FERREIRA PORTELA

CPF *21.***.*25-00

ROSANGELA DA SILVA LEONARDO

CPF *27.***.*85-15

SOLANGE DA CUNHA FERREIRA

CPF *10.***.*17-91

WALMIR TORRES DA COSTA

CPF *29.***.*93-68

JOSE GOMES DE AGUILAR

CPF *40.***.*04-91

ROSELI BENEDICTO DA SILVA

CPF *34.***.*40-49

SUZANA BARROS CORREA SARAIVA

CPF *38.***.*73-91

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 16:42

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 16:42

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49

  • 03/06/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/05/2025 11:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 21:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/05/2025 14:13

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2025 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/05/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016189-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CLODOMIRA FLORINDA DA SILVA BESSADAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DIRCE DE PAULO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ITAMAR ROZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSA MONICA DE REZENDE FERREIRA PORTELA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA DA SILVA LEONARDO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SOLANGE DA CUNHA FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: WALMIR TORRES DA COSTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE GOMES DE AGUILAR ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSELI BENEDICTO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SUZANA BARROS CORREA SARAIVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 30/04/2025 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 30/04/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/04/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 271

  • 25/04/2025 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/11/2023 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/11/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/10/2023 13:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/10/2023 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/10/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 12:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 09:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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