TRF2 - 5000971-27.2020.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000971-27.2020.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: LEONES DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, acolher os embargos da parte autora, sem modificação do julgado, apenas para sanar a contradição apontada, e rejeitar os embargos da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000971-27.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 546) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LEONES DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FREDSON REISEN AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000971-27.2020.4.02.5004/ESRECORRENTE: LEONES DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
28/08/2025 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 546
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
10/08/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
10/08/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
08/08/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
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08/08/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
01/07/2025 12:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/07/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
20/05/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
20/05/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/05/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
14/05/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000971-27.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LEONES DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
24/04/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 325
-
28/11/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
30/08/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
05/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2024 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/07/2024 15:40
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 17:28
Juntada de Petição
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 16:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
29/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:32
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
18/02/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/02/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:20
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/01/2024 10:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
22/01/2024 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
16/01/2024 19:01
Expedição de Mandado - Prioridade - 05/02/2024 - ESLINSECMA
-
11/01/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/01/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/01/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/01/2024 13:14
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 05/02/2024 13:40
-
09/01/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:13
Determinada a intimação
-
06/12/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2023 17:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2022 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/09/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 09:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/05/2022 16:55
Conclusos para julgamento
-
01/04/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/03/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/03/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/01/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/01/2022 14:06
Determinada a intimação
-
07/01/2022 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2021 18:44
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2021 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2021 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 09:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/12/2020 16:34
Autos com Juiz para Sentença
-
24/11/2020 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2020 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2020 11:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
06/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 18:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/08/2020 20:42
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 17:06
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/07/2020 16:36
Autos com Juiz para Sentença
-
23/07/2020 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/07/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
14/07/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2020 16:28
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 10:41
Juntada de Petição
-
23/06/2020 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
08/05/2020 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2020 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
30/04/2020 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2020 08:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2020 07:49
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2020 14:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2020 14:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
23/04/2020 14:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/04/2020 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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