TRF2 - 5002769-55.2022.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB06)
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08/07/2025 15:52
Alterado o assunto processual
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07/07/2025 19:14
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
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04/07/2025 16:36
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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18/06/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/05/2025 15:27
Retirado de pauta
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15/05/2025 17:01
Juntada de Certidão
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002769-55.2022.4.02.5003/ES (Aditamento: 219) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDIMA DE SOUZA MONTEIRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
12/05/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/05/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 219
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12/05/2025 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/10/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/10/2024 16:00
Juntada de Certidão
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10/10/2024 16:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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10/10/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/10/2024 10:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/10/2024 19:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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