11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000626-46.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: JOSE ROGERIO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ev. 75, PET1, e ev. 86, PET1.

Intime-se o INSS/CEAB-DJ para, em 10 dias, apresentar a memória de cálculo da RMI revista informada na comunicação do ev. 70, OFIC1. 2.

Cumprido, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 dias para, querendo, opor eventual impugnação à RMI revisada.
02/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
01/09/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:56

Despacho
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000626-46.2020.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOEXEQUENTE: JOSE ROGERIO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-90
15/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:27

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000626-46.2020.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOEXEQUENTE: JOSE ROGERIO TEIXEIRAADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 66 - 27/06/2025 - Despacho
02/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 10:24

Juntada de Petição
30/06/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:58

Despacho
27/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:19

Determinada a intimação
29/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50006264620204025106/TRF2
24/03/2021 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
24/03/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 13:15

Despacho
17/03/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2021 07:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 11:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
14/12/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
10/12/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2020 16:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
08/10/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/09/2020 15:46

Autos com Juiz para Sentença
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/08/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
18/08/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 14:08

Juntada de Petição
14/08/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/08/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 20:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
27/07/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/07/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
24/07/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 09:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
25/06/2020 23:54

Juntada de Petição
08/06/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/05/2020 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
23/05/2020 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/04/2020 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2020 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/04/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/04/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente
07/04/2020 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/04/2020 11:54

Redistribuído por sorteio - (de RJPET02F para RJPET02S)
06/04/2020 20:30

Despacho/Decisão - de Expediente
06/04/2020 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/04/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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