16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005908-50.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: BIOSPICEFOODS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido, bem como do seu respectivo trânsito em julgado.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:50

Determinada a intimação
05/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 07:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50059085020244025001/TRF2
20/02/2025 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/12/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 14:49

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 12:04

Juntada de Petição
06/05/2024 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 09:17

Juntada de Petição
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 17:13

Concedida em parte a Segurança
16/04/2024 05:53

Conclusos para julgamento
04/04/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2024 10:42

Determinada a intimação
06/03/2024 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
06/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 05/03/2024 Número de referência: 1154652
01/03/2024 10:02

Juntada de Petição
29/02/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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