TRF2 - 5004893-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 15:19
Baixa Definitiva
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17/08/2022 15:12
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022
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16/08/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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20/07/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/07/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 13:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/06/2022 12:32
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50172589420224025101/RJ
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23/06/2022 11:33
Lavrada Certidão
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004893-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALEXANDRE PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALOISIO ALLEMAND BRANCO ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALFREDO FREITAS DA CUNHA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXSANDER LUIZ LOPES LISBOA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVANTE: ALEXANDRE PONTES FERREIRA ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
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09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255
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08/06/2022 14:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50172589420224025101/RJ
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07/06/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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01/06/2022 14:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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31/05/2022 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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11/05/2022 15:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50172589420224025101/RJ
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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26/04/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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25/04/2022 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
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20/04/2022 16:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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