19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5066795-64.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: RENATO ALEXANDRE GUIMARAES CORREIAADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO ANDRADE DORIA (OAB RJ077710)ADVOGADO(A): ROGERIO PORTELLA PAIM (OAB RJ073445)ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO (OAB RJ186626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-45
31/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5066795-64.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: RENATO ALEXANDRE GUIMARAES CORREIAADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO ANDRADE DORIA (OAB RJ077710)ADVOGADO(A): ROGERIO PORTELLA PAIM (OAB RJ073445)ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO (OAB RJ186626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 15:41

Despacho
12/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50667956420194025101/TRF2
30/04/2021 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
30/04/2021 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/04/2021 08:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/03/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 17:37

Despacho
16/03/2021 08:26

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 08:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2021 22:23

Juntada de Petição
09/03/2021 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/03/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 22:04

Juntada de Petição
13/02/2021 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
30/01/2021 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/01/2021 13:46

Despacho
14/10/2020 09:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/10/2020 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
28/09/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2020 19:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
28/09/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/09/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
18/09/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/09/2020 22:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2020 22:38

Determinada a intimação
09/07/2020 11:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2020 05:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2020 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
14/05/2020 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
14/05/2020 11:23

Juntada de Petição
14/05/2020 11:13

Juntada de Petição
09/05/2020 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/05/2020 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20
28/03/2020 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/03/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/03/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2020 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2020 20:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/12/2019 20:51

Autos com Juiz para Sentença
03/12/2019 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/11/2019 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019 11:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/11/2019 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2019 12:37

Juntada de Petição
12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
03/10/2019 11:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/10/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/10/2019 14:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2019 14:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/10/2019 00:57

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/09/2019 01:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/09/2019 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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