TRF2 - 5003691-65.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
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27/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 11:28
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/06/2025 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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17/06/2025 07:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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17/06/2025 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/06/2025 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e provido em parte - 10/06/2025 17:37:28)
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2025 16:43
Juntada de Certidão
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13/05/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003691-65.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: THAYS VITORIA FERREIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: DELANDIA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANA SOUZA ALVES (OAB RJ142860) AGRAVADO: PAULO ROBERTO FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANA SOUZA ALVES (OAB RJ142860) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
09/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 105
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30/04/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
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04/04/2025 05:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036874-55.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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02/04/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2025 12:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/03/2025 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/03/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 20:44
Concedida a Medida Liminar
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25/03/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/03/2025 14:14
Juntada de Certidão
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24/03/2025 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2025 13:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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