TRF2 - 5000983-70.2022.4.02.5004

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

POLIANA LIMA OLIVEIRA

CPF *93.***.*04-77

ANNY ISABELLY LIMA GOUVEA

CPF *19.***.*37-06

Advogados

ARIANY HUPP MARTINS

OAB: 016814/ES

CPF *11.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/07/2025 19:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 19/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/06/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/06/2025 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 16/06/2025 10:55

    Juntada de Petição

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 15/05/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/05/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/05/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 15/05/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 25/04/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/04/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000983-70.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: POLIANA LIMA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814) RECORRENTE: ANNY ISABELLY LIMA GOUVEA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANY HUPP MARTINS (OAB ES016814) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 346

  • 19/12/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/12/2024 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/09/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 27/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 15:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2024 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 15:40

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/05/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/03/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2024 12:36

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/11/2023 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 17:42

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 27/10/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2023 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2023 18:15

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 15:51

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 30/10/2023 14:00

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 05/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 01/08/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 28/07/2022 17:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 17:02

    Determinada a citação

  • 11/07/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/06/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 10:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/06/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:25

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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