TRF2 - 5010598-56.2023.4.02.5002

11/09/2025 21:32

Baixa Definitiva

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/06/2025 14:26

Despacho

18/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

17/06/2025 08:27

Transitado em Julgado

17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025 16:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025 00:00

Intimação

24/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 349

12/12/2024 19:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/12/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

16/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 16:25

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2024 15:45

Conclusos para julgamento

27/06/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/05/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2024 15:19

Juntada de Petição

28/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado

17/12/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 16:33

Não Concedida a tutela provisória

12/12/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 16:10

Alterado o assunto processual

16/11/2023 16:52

Distribuído por sorteio