TRF2 - 5016544-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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29/05/2025 18:07
Retirado de pauta
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016544-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE VIEIRA ADVOGADO(A): MARCIA VERONICA EVANGELISTA DANTAS (OAB RJ064843) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 257
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26/02/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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25/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/02/2025 00:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/02/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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28/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/11/2024 14:36
Não Concedida a tutela provisória
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27/11/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/11/2024 12:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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26/11/2024 22:33
Juntada de Petição
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26/11/2024 20:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 387 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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