TRF2 - 5017537-21.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JACOB CALENTE NETO

CPF *16.***.*70-63

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 002723/RJ

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 09:45

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 07:54

    Determinado o Arquivamento

  • 18/06/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 08:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 17/06/2025 08:27

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2025 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2025 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017537-21.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 351) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JACOB CALENTE NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 351

  • 17/12/2024 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/12/2024 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 07:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2024 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 19:03

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2024 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2024 16:14

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (RJ002723 - SIGISFREDO HOEPERS)

  • 11/07/2024 20:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 11/07/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2024 18:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2024 00:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2024 00:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/07/2024 00:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2024 00:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/06/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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