23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 13:05

Juntada de Petição
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
11/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003324-95.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: RONALDO LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
10/07/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 09:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
25/04/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003324-95.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RONALDO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 360
31/03/2025 06:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/03/2025 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 13:07

Juntada de Petição
24/02/2025 08:35

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 07:27

Conclusos para julgamento
27/08/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:40

Juntada de Petição - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (SP347922 - THAMIRES DE ARAÚJO LIMA)
08/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 12:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/07/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 18:19

Determinada a citação
24/07/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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