TRF2 - 5004877-92.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
03/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004877-92.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MAXWELL MAGALHAES DE BARROSADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
01/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159666-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159665-03.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159664-18.2025.4.02.9666/TRF (MAXWELL MAGALHAES DE BARROS)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-47 processada no TRF2 com o no. 51596668520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-47 processada no TRF2 com o no. 51596650320254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-47 processada no TRF2 com o no. 51596641820254029666/TRF (GABRIEL MADEIRA)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-47 processada no TRF2 com o no. 51596641820254029666/TRF (MAXWELL MAGALHAES DE BARROS)
-
30/07/2025 15:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-47
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004877-92.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MAXWELL MAGALHAES DE BARROSADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
09/07/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
09/07/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
09/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 14:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-47
-
09/07/2025 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
01/07/2025 14:56
Juntada de Petição
-
30/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004877-92.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MAXWELL MAGALHAES DE BARROSADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).
Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).
Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.
Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).
Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.
Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1.
ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2.
Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ -
17/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:27
Despacho
-
17/06/2025 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/06/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 08:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
17/06/2025 08:27
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
16/06/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
14/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
25/04/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004877-92.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAXWELL MAGALHAES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MADEIRA (OAB ES035124) PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 364
-
04/12/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/11/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/11/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
26/11/2024 15:32
Juntada de Petição
-
26/11/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
12/11/2024 13:12
Juntada de Petição
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
16/09/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
16/09/2024 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/09/2024 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/09/2024 18:11
Julgado improcedente o pedido
-
09/09/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/09/2024 21:15
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:52
Juntada de Petição
-
24/06/2024 14:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/06/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
21/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/05/2024 16:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/05/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAXWELL MAGALHAES DE BARROS <br/> Data: 18/06/2024 às 13:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-500
-
09/05/2024 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
07/05/2024 08:59
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 13:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/03/2024 14:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:43
Determinada a citação
-
07/03/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/03/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:56
Despacho
-
29/02/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 17:39
Despacho
-
28/02/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 20:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03S para ESVITJE01F)
-
27/02/2024 10:44
Declarada incompetência
-
23/02/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 16:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038041-82.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
-
23/02/2024 16:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024595-12.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
-
22/02/2024 18:57
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/02/2024 17:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/02/2024 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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