TRF2 - 5041772-43.2024.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:27
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 10:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO38
-
24/06/2025 10:28
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
23/06/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041772-43.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: JOSEFA CRISTINA FERNANDES ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO-DOENÇA.
NEOPLASIA MALIGNA.
FILIAÇÃO POSTERIOR À INSTALAÇÃO DA DOENÇA.
CONTRIBUIÇÕES EXTEMPORÂNEAS.
AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE CARÊNCIA.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno a parte autora, ora recorrente, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 50.1).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. -
27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5041772-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: JOSEFA CRISTINA FERNANDES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
28/04/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/03/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
21/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2025 13:02
Julgado improcedente o pedido
-
20/02/2025 16:56
Juntado(a)
-
10/02/2025 17:07
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 18:14
Juntada de Petição
-
22/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/11/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
29/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:20
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
28/10/2024 07:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/10/2024 13:44
Juntada de Petição
-
25/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 14:18
Determinada a citação
-
08/10/2024 17:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSEFA CRISTINA FERNANDES ALVES <br/> Data: 24/10/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
-
08/10/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2024 17:09
Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2024 04:23
Juntada de Petição
-
14/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2024 10:25
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
24/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSEFA CRISTINA FERNANDES ALVES <br/> Data: 13/08/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROL
-
20/07/2024 08:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/07/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2024 20:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/07/2024 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 16:40
Determinada a citação
-
11/07/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:09
Determinada a intimação
-
08/07/2024 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000816-22.2024.4.02.5121
Ieda Rangel da Silva de Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 11:18
Processo nº 5063668-45.2024.4.02.5101
Luiz Eduardo Pereira Vaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Filippe Jacuboski Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2025 16:40
Processo nº 5063668-45.2024.4.02.5101
Luiz Eduardo Pereira Vaz
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Filippe Jacuboski Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 15:59
Processo nº 5030185-24.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Advogado: Peter Charles Samerson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 15:26
Processo nº 5030185-24.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 15:33