10/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO44
02/07/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 14:23

Juntada de Petição
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
28/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000816-22.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRIDO: IEDA RANGEL DA SILVA DE ARRUDA (AUTOR)ADVOGADO(A): NAUANNY MARCAL THEOTONIO (OAB RJ250497)RECORRIDO: GUSTAVO RANGEL DE ARRUDA (AUTOR)ADVOGADO(A): NAUANNY MARCAL THEOTONIO (OAB RJ250497) ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BPC/LOAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

PROVA INDISPENSÁVEL.

RECURSO DO INSS CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para anular a sentença e determinar a reabertura da instrução, a fim de que seja produzida prova pericial médica, ficando cassada a antecipação de tutela deferida pelo juízo de primeiro grau.

Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
27/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
27/05/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
12/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00
09/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000816-22.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IEDA RANGEL DA SILVA DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAUANNY MARCAL THEOTONIO (OAB RJ250497) RECORRIDO: GUSTAVO RANGEL DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAUANNY MARCAL THEOTONIO (OAB RJ250497) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2025 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00 Sequencial: 16
29/04/2025 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
22/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
22/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/04/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 18:26

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
24/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
21/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:38

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 16:18

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
24/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:24

Determinada a intimação
04/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/07/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
27/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:48

Determinada a intimação
22/03/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
19/02/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 15:13

Não Concedida a tutela provisória
16/02/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2024 13:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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