TRF2 - 5002790-09.2024.4.02.5117

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JORGETE BAPTISTA DA SILVA

CPF *76.***.*96-49

Advogados

JOSE WILLIAN OLIVEIRA ABICHACRA

OAB: 132847/RJ

CPF *02.***.*26-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:08

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 05/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-31 processada no TRF2 com o no. 51733776020254029666/TRF (JORGETE BAPTISTA DA SILVA)

  • 03/09/2025 21:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-31

  • 01/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 29/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 28/08/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 18:04

    Determinada a intimação

  • 28/08/2025 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 31/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 30/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 29/07/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 29/07/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2025 15:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-31

  • 28/07/2025 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2025 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/06/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 13:20

    Despacho

  • 04/06/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 13:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/06/2025 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO05

  • 04/06/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

  • 03/06/2025 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2025 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2025 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2025 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002790-09.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JORGETE BAPTISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE WILLIAN OLIVEIRA ABICHACRA (OAB RJ132847) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 24/04/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 07/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2025 06:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/01/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/12/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/12/2024 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 08:16

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2024 22:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 04/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2024 16:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/09/2024 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2024 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/06/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 12:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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