15/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
08/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2025 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/09/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
06/08/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
06/08/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2025 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 198
01/08/2025 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/07/2025 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 40
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2025 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/07/2025 08:22

Juntada de Petição
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
27/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 08:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2025 08:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 13:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Data da sessão: 25/06/2025 13:00
06/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5079529-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: PAULO SERGIO LYRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
05/06/2025 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 13:00 Sequencial: 44
05/06/2025 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/05/2025 20:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/05/2025 15:27

Retirado de pauta
15/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5079529-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: PAULO SERGIO LYRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
08/05/2025 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 140
05/05/2025 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/09/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
25/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2024 08:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/09/2024 11:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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