09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:53

Decisão interlocutória
04/09/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:03

Determinada a intimação
18/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003373-82.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: VALDECI SANTOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PATRICIA CAJUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ216369)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 123 - 10/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/08/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
03/07/2025 13:07

Determinada a intimação
02/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG05
02/07/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003373-82.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: VALDECI SANTOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): PATRICIA CAJUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ216369)INTERESSADO: CLAUDEMIR SANTOS DA SILVA (Curador) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): PATRICIA CAJUEIRO DOS SANTOS ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BPC/LOAS AO DEFICIENTE.

PRETENSÃO DE RETROAÇÃO DA DIB PARA A DER.

COMPROVANTE DE ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO APRESENTADO, POR OCASIÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

BPC/LOAS QUE DEVE SER CONCEDIDO DESDE A DER.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para condenar o INSS a conceder o BPC/LOAS, a contar da DER (23/10/2023), nos termos da fundamentação.

Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.
27/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 15:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89
15/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00
09/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5003373-82.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: VALDECI SANTOS DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CAJUEIRO DOS SANTOS (OAB RJ216369) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: CLAUDEMIR SANTOS DA SILVA (Curador) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CAJUEIRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2025 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00 Sequencial: 18
30/04/2025 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025 12:59

Determinada a intimação
25/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 17:33

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:15

Determinada a intimação
22/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/11/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 10:39

Determinada a intimação
06/11/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/09/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 13:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 13:40

Determinada a citação
09/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALDECI SANTOS DA SILVA Data: 29/10/2024 às 09:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: GERSON RANGEL
09/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 19:19

Determinada a intimação
16/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:25

Determinada a intimação
15/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:48

Determinada a intimação
28/06/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00