TRF2 - 5015508-60.2023.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE ANDRADE

CPF *56.***.*35-34

Advogados

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS

OAB: 138836/RJ

CPF *05.***.*69-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 16:12

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 11:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO42

  • 27/06/2025 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2025 22:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 17:50

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015508-60.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 24/04/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 09:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/03/2025 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/02/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2025 10:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/01/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2025 17:07

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 25

  • 16/01/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/01/2025 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2025 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/01/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2025 12:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/08/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 17:29

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 16/07/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 20:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/02/2024 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/02/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2024 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 01:10

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 15:45

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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