TRF2 - 5006524-56.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

AMERICA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*34-59

LEONARDO DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*28-37

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 08:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

  • 17/06/2025 08:27

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 20/05/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/05/2025 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 15/05/2025 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/05/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/05/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/05/2025 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 15:44

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/04/2025 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2025 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2025 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006524-56.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES INTERESSADO: AMERICA APARECIDA DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 388

  • 24/03/2025 17:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2025 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 21/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/12/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/12/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/12/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/12/2024 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2024 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/12/2024 21:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 15:46

    Despacho

  • 07/08/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/07/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 12:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/03/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/03/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:30

    Despacho

  • 01/03/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2023 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/10/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 15:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2023 18:47

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 31/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2023 17:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/08/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/08/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:20

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 7

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 7

  • 28/07/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/07/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO DE OLIVEIRA <br/> Data: 09/08/2023 às 14:40. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 18/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 12:52

    Determinada a intimação

  • 17/07/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 09:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/07/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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