11/09/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
18/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/08/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066084-54.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASILADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426)ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769)ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463)ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614)ADVOGADO(A): ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303)ADVOGADO(A): RENAN SANTOS DE AZEVEDO (OAB MG128727)ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007)ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597)IMPETRANTE: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASILADVOGADO(A): DANIELLA PAIM LAVALLE (OAB MG084426)ADVOGADO(A): GABRIEL PELLEGRINO NEVES (OAB MG201769)ADVOGADO(A): MARGHERITA COELHO TOLEDO (OAB MG063463)ADVOGADO(A): LAURA NOGUEIRA ANTONINI (OAB MG075614)ADVOGADO(A): ADINÉIA PINTO COELHO SANTANA (OAB MG177303)ADVOGADO(A): RENAN SANTOS DE AZEVEDO (OAB MG128727)ADVOGADO(A): VITOR SUDANO FERREIRA (OAB MG144007)ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA MENDES DE MATTOS FIUZA (OAB MG152597) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes e o interessado para ciência do v. acórdão, por 5 (cinco) dias.

Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
14/08/2025 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/08/2025 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
14/08/2025 03:30

Determinada a intimação
02/08/2025 03:11

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50660845420224025101/TRF2
20/04/2023 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
19/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/03/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2023 12:31

Determinada a intimação
28/02/2023 19:46

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/02/2023 Número de referência: 1017416
17/02/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/02/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 16:53

Denegada a Segurança
07/11/2022 17:37

Conclusos para julgamento
04/11/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2022 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
03/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2022 16:43

Juntada de Petição
25/10/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2022 13:12

Determinada a intimação
10/10/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/10/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/09/2022 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 16 e 17
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:02

Determinada a intimação
05/09/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 14:44

Juntada de Certidão
05/09/2022 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27S para RJRIO29F)
05/09/2022 11:09

Alterado o assunto processual
02/09/2022 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIO27S)
02/09/2022 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO17S para RJRIO32F)
02/09/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIO17S)
02/09/2022 16:15

Alterado o assunto processual - De: IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Para: Contratos Internacionais
02/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:53

Declarada incompetência
30/08/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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