17/09/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
17/09/2025 19:17

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP
17/09/2025 19:17

Juntada de Certidão
17/09/2025 19:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO MARVILA PEREIRA - EXCLUÍDA
17/09/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
28/08/2025 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
28/08/2025 15:04

Despacho
27/08/2025 14:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
27/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000522-46.2025.4.02.9999/ES APELANTE: JOAO MARVILA PEREIRAADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) DESPACHO/DECISÃO Ao autor, para que se manifeste sobre a petição do INSS (evento 28, PET1).
20/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
20/08/2025 14:29

Despacho
04/08/2025 13:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
01/08/2025 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
28/07/2025 14:47

Despacho
28/07/2025 11:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
28/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000522-46.2025.4.02.9999/ES APELANTE: JOAO MARVILA PEREIRAADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) DESPACHO/DECISÃO I - Em vista da confirmação da informação do óbito da parte autora (evento 14, CERTOBT2), suspendo o feito na forma do art. 689 do CPC. II - Determino a intimação de seu espólio, sucessor ou, se for o caso, herdeiros, no endereço dos autos, para que no prazo de 30 dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, § 2º, II do CPC.

Intime-se, ainda, o ex-patrono do presente despacho. III - Em não havendo resposta, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para o mesmo fim. IV - Na sequência, dê-se vista à parte ré.
02/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
02/07/2025 18:02

Despacho
02/07/2025 14:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
02/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
23/06/2025 18:38

Despacho
30/05/2025 17:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB04) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
09/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/05/2025
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000522-46.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00021740920198080069/ES) RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: JOAO MARVILA PEREIRA ADVOGADO: Grazielly Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
08/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2025
08/05/2025 14:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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