TRF2 - 5001958-09.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
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15/09/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
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15/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 15:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-17
-
15/09/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 14:50
Juntada de Certidão
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04/09/2025 16:29
Determinada a intimação
-
04/09/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 12:42
Juntada de Petição
-
02/09/2025 16:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2025 15:58
Juntada de Petição
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/08/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 09:47
Determinada a intimação
-
13/08/2025 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/07/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001958-09.2024.4.02.5106/RJ AUTOR: SIDNEI MOLTERADVOGADO(A): SONIA MARCIA PIRES DA SILVA (OAB RJ142208)ADVOGADO(A): GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO (OAB RJ166676) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 37), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária e a indenização por danos morais, determinados no julgado (evento 46) e honorários de sucumbência (evento 75), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.
Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. 5.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.
A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
04/07/2025 11:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
04/07/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 10:16
Determinada a intimação
-
03/07/2025 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 14:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
-
03/07/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/06/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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02/06/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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02/06/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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30/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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06/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001958-09.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDNEI MOLTER (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA MARCIA PIRES DA SILVA (OAB RJ142208) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AMORIM PINTO BAYAO (OAB RJ166676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
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29/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
08/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/04/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/03/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 15:15
Determinada a intimação
-
31/03/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/03/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2025 17:29
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2025 15:03
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/01/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 19:37
Despacho
-
20/01/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/01/2025 15:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/01/2025 15:12
Juntada de Petição
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/12/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
26/11/2024 17:28
Despacho
-
22/11/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/10/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
25/10/2024 16:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 15:50
Concedida a tutela provisória
-
25/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:07
Despacho
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12/09/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2024 13:58
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2024 11:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2024 10:38
Juntada de Petição
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03/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
24/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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24/07/2024 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2024 17:22
Determinada a citação
-
23/07/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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