TRF2 - 5007097-48.2024.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

EDILON CLAUDIO PESSANHA FERREIRA

CPF *89.***.*92-72

Advogados

LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA

OAB: 176946/RJ

CPF *93.***.*87-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 12/09/2025 21:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 12/09/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 20:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-97

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/08/2025 16:51

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/08/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/08/2025 16:34

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 02:21

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 22/08/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 14:29

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 05/08/2025 11:28

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 05/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/07/2025 19:07

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 20:46

    Determinada a intimação

  • 03/07/2025 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 16:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 14:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

  • 03/07/2025 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 12:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/06/2025 22:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 13:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/06/2025 12:28

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 30/05/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007097-48.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDILON CLAUDIO PESSANHA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 29/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 01/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/02/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 19:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/02/2025 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 11:13

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 11/02/2025 15:30. Refer. Evento 19

  • 10/02/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/01/2025 15:47

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 11/02/2025 15:30

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/12/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2024 16:01

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2024 22:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 08:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/11/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2024 16:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 01:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2024 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2024 13:17

    Determinada a citação

  • 17/09/2024 21:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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