23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: EVALDO PEREIRA MALAQUIASADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 58 - 03/07/2025 - Despacho
13/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/07/2025 20:18

Despacho
03/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
03/07/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVALDO PEREIRA MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 111
24/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
31/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:23

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:00

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 11:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 17:31

Concedida a gratuidade da justiça
07/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:48

Despacho
20/09/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:55

Despacho
19/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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