TRF2 - 5006470-44.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: EVALDO PEREIRA MALAQUIASADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 58 - 03/07/2025 - Despacho -
13/08/2025 15:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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13/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/07/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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03/07/2025 20:18
Despacho
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03/07/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/07/2025 14:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
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03/07/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006470-44.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVALDO PEREIRA MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111
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24/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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31/03/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 10:23
Julgado procedente o pedido
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23/10/2024 14:00
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2024 11:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2024 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/10/2024 17:31
Concedida a gratuidade da justiça
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07/10/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 17:24
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 13:48
Despacho
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20/09/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 11:55
Despacho
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19/08/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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