TRF2 - 5003164-16.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

CONCEICAO NEVES DE SOUZA

CPF *97.***.*90-35

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:50

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 11:50

    Transitado em Julgado

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2025 00:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

  • 04/06/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

  • 03/06/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/06/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2025 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/06/2025 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003164-16.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONCEICAO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 15

  • 05/05/2025 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 12:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 24/04/2025 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2025 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2025 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2025 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 20:48

    Despacho

  • 12/03/2025 11:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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