04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000917-95.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ALMIR MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 22/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 60 - 22/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 59 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 11/07/2025 - Decisão interlocutória
13/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000917-95.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: ALMIR MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879)ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o INSS/CEABDJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Após, intime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:05

Decisão interlocutória
11/07/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 06:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01
10/07/2025 06:35

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 13:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
05/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000917-95.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 126) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALMIR MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA VIRGINIA DE CASTRO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ198879) ADVOGADO(A): CAROLINA PALAVER SPENGLER (OAB RJ224028) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
30/04/2025 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 21:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 126
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:45

Juntado(a)
17/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/07/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 17:07

Determinada a intimação
04/07/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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