TRF2 - 5001525-60.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:59
Baixa Definitiva
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08/09/2025 18:59
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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03/07/2025 16:26
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/06/2025 13:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/06/2025 13:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Incluído em mesa para julgamento - 03/06/2025 16:37:21)
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09/06/2025 17:28
Retirado de pauta
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30/05/2025 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001525-60.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: TANIA JUBRAN MOREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
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14/05/2025 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:53)
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13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 27
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08/05/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/04/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/04/2025 16:55
Juntada de Certidão
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/02/2025 20:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/02/2025 20:38
Juntada de Certidão
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10/02/2025 11:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2025 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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