TRF2 - 5010032-76.2024.4.02.5001

19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

29/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 18:07

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

29/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025 12:34

Juntada de Petição

22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 08:57

Determinada a intimação

18/06/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/06/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

17/06/2025 08:27

Transitado em Julgado

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

14/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025 16:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

25/04/2025 00:00

Intimação

24/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 443

31/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2025 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 16:37

Juntada de Petição

16/01/2025 16:37

Juntada de Petição

07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 19:03

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2024 13:06

Juntada de Petição

01/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento

13/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024 19:05

Juntada de Petição

08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

23/05/2024 21:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024 12:56

Juntada de Petição

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/04/2024 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/04/2024 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024 12:16

Concedida a tutela provisória

04/04/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024 11:42

Distribuído por sorteio