TRF2 - 5000809-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 16:46
Baixa Definitiva
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14/08/2025 16:46
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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12/06/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000809-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: JOSE CARLOS LOPES DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 175
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05/05/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/04/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/03/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2023 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2023 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2023 14:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/02/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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14/02/2023 14:57
Não Concedida a tutela provisória
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10/02/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/02/2023 16:45
Juntada de Certidão
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08/02/2023 14:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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31/01/2023 18:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
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31/01/2023 18:49
Alterado o assunto processual
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30/01/2023 22:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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30/01/2023 22:23
Declarada incompetência
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30/01/2023 15:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120, 113 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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