19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002321-05.2024.4.02.5006/ES AUTOR: JULIO MARCIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou proposta de acordo (evento 74, DOC1) que foi aceita pela parte autora.

Porém, sentença já foi proferida no evento 48, DOC1 e o processo foi remetido ao TRF para análise do recurso de apelação (evento 53, DOC1).

Em respeito ao princípio da inalterabilidade da sentença, uma vez publicada a sentença, o Juiz encerra seu ofício jurisdicional, só podendo modificá-la nas hipóteses previstas no art. do artigo 494, do Código de Processo Civil, o que não se aplica no presente caso. Ante o exposto, e considerando que o determinado pela 1ª Turma Especializada do TRF2 (evento 29, DESPADEC1) foi cumprido, devolvam-se os autos ao TRF2.
17/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:26

Determinada a intimação
16/09/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002321-05.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: JULIO MARCIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 25/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
26/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:50

Juntada de Petição
19/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 12:16

Determinada a intimação
19/08/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 21:01

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50023210520244025006/TRF2
13/05/2025 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 07:51

Determinada a intimação
09/03/2025 23:14

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 23:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 14:58

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 15:32

Conclusos para julgamento
06/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/11/2024 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:59

Juntada de Petição
22/10/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO MARCIO PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 02/09/2024 às 13:50. <br/> Local: Dr Arthur de Lemos Coelho – ORTOPEDIA - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-E
11/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:21

Determinada a intimação
09/07/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:41

Determinada a intimação
20/06/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 16:16

Juntada de Petição
09/05/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/04/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:18

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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