TRF2 - 5006065-54.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:00
Baixa Definitiva
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02/09/2025 02:00
Transitado em Julgado
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02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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30/07/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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29/07/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/07/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 16:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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29/07/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 12:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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28/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/07/2025 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006065-54.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ADVOGADO(A): PETTERSON FELIPE SANTOS MACEDO DE CARVALHO (OAB RJ202786) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALBERTO QUINTAS COUTINHO (Inventariante) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: MARIA DA PENHA QUINTAS COUTINHO (Espólio) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB ES023178) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/07/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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30/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 99
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27/06/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/05/2025 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/05/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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21/05/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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21/05/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/05/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
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21/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5006065-54.2025.4.02.0000/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALBERTO QUINTAS COUTINHO (Inventariante)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)AGRAVADO: MARIA DA PENHA QUINTAS COUTINHO (Espólio)ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB ES023178)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) DESPACHO/DECISÃO À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.
Após, ao MPF.
Por fim, voltem.
P.I. -
20/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2025 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/05/2025 21:11
Determinada a intimação
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15/05/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/05/2025 17:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/05/2025 14:55
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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15/05/2025 12:31
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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15/05/2025 12:31
Despacho
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13/05/2025 20:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 302 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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