19/06/2023 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
19/06/2023 10:08

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/03/2023 19:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/03/2023 19:30

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:21

Decisão interlocutória
14/03/2023 13:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 19:40

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 16:49

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
08/02/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2023 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/01/2023 15:28

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/01/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/01/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/12/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 13:57

Pedido não conhecido - por unanimidade
28/11/2022 10:16

Lavrada Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 28/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5064716-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALINE RANGEL CORDEIRO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
28/10/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 13:00 Sequencial: 49
28/10/2022 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/10/2022 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/10/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/10/2022 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/09/2022 12:07

Lavrada Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Apelação Cível Nº 5064716-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALINE RANGEL CORDEIRO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/09/2022 18:20

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 43
08/09/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
01/09/2022 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/08/2022 16:56

Intimado em Secretaria
23/08/2022 17:08

Juntado(a)
02/08/2022 18:15

Juntado(a)
01/08/2022 15:31

Expedição de ofício
28/07/2022 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
28/07/2022 11:14

Despacho
21/07/2022 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
21/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/06/2022 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2022 14:30

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2022 16:10

Lavrada Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5064716-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALINE RANGEL CORDEIRO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/05/2022 18:29

Juntada de Certidão
17/05/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 65
17/05/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/04/2022 14:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/04/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 17:16

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/04/2022 10:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/04/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 12:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/11/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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