TRF2 - 5007648-48.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS FERNANDO MILAGRE

CPF *15.***.*16-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 16:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 02/06/2023 09:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/09/2022 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2022 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/09/2022 19:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:48

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/09/2022 18:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2022 18:08

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2022 15:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2022 14:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/09/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/09/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2022 18:29

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 16:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 26/08/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/07/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/07/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5007648-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 612) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIS FERNANDO MILAGRE (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: SANDRA MARIA MILAGRE BARCELOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 612

  • 17/03/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040373-90.2021.4.02.5001

Sebastiao dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2023 23:29

Exibir Processo

Processo nº 5054619-19.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

E S Magalhaes Decoracoes e Divisorias ME

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2020 23:19

Exibir Processo

Processo nº 5001099-29.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Solange Santana de Freitas Simor

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5003539-82.2021.4.02.5003

Uniao

Sebastiao Monteiro Soares

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5022837-66.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Neuza Maria Goncalves dos Santos Gonorin...

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo