10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
09/09/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 09:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-91
06/09/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/06/2025 18:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/06/2025 18:44

Determinada a intimação
23/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
17/06/2025 08:27

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
14/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036160-07.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SANDRO AUGUSTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) ADVOGADO(A): RUBIA HENRIQUES TOZZI (OAB ES019245) PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 485
25/02/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/01/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:30

Juntada de Petição
26/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/11/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/11/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/09/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/09/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 09:24

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 14:09

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2024 13:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:47

Despacho
12/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 11:31

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 17:19

Juntado(a)
28/06/2024 17:09

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 07:51

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 17:15

Conclusos para julgamento
01/12/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/11/2023 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 08/11/2023 14:00. Refer. Evento 26
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:32

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 08/11/2023 14:00. Refer. Evento 18
01/09/2023 09:55

Juntada de Petição
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 06:52

Juntada de Petição
11/07/2023 20:18

Juntada de Petição
07/07/2023 07:58

Juntada de Petição
05/07/2023 07:28

Juntada de Petição
04/07/2023 23:21

Conclusos para julgamento
04/07/2023 23:20

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/07/2023 14:00. Refer. Evento 12
03/07/2023 01:08

Juntada de Petição
14/06/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:39

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/07/2023 14:00
06/06/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2023 20:55

Conclusos para julgamento
23/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/12/2022 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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