TRF2 - 5044607-47.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIA PORTES CORDEIRO

CPF *86.***.*20-16

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB: 123199/SP

CPF *35.***.*88-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COSME DOS SANTOS

CPF *18.***.*67-87

Advogados

FELIPE GUEDES STREIT

OAB: 015473/ES

CPF *91.***.*67-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 28/08/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

  • 13/08/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:34

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/07/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 24/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 514

  • 16/06/2025 11:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/05/2025 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/05/2025 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2025 05:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 15/05/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/05/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2025 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044607-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: COSME DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 487

  • 29/01/2025 19:23

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 17:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/11/2024 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/10/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 23/09/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 392,62 em 17/09/2024 Número de referência: 1226825

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 29/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:39

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 13/08/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2024 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 25/05/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/05/2024 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 17:08

    Despacho

  • 20/05/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/04/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 15:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/11/2023 16:09

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 24/11/2023 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 21/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 21/11/2023 15:41

    Determinada a citação

  • 20/11/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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