TRF2 - 5001595-77.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 06:19
Baixa Definitiva
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31/07/2025 06:19
Transitado em Julgado
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 05:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2025 05:30
Decisão interlocutória
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29/05/2025 22:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2025 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/05/2025 19:25
Juntada de Petição
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/05/2025 15:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2025 17:25
Decisão interlocutória
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16/05/2025 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/05/2025 17:56
Juntada de Certidão
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09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
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09/05/2025 10:16
Juntada de Petição
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001595-77.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO ADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA VAZ (OAB RJ083669) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (OAB RJ057731) ADVOGADO(A): THIAGO XAVIER MORENO (OAB RJ197532) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63
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02/04/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/04/2025 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/04/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/04/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2025 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/02/2025 17:04
Juntada de Petição
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11/02/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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11/02/2025 18:30
Decisão interlocutória
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10/02/2025 12:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00