TRF2 - 5064085-95.2024.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

DAMARQUINHO DA SILVA CAMILO

CPF *84.***.*91-00

Advogados

VANESSA ROSA

OAB: 209872/RJ

CPF *55.***.*62-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:03

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2025 13:02

    Determinado o Arquivamento

  • 01/07/2025 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2025 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO25

  • 01/07/2025 11:27

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2025 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/05/2025 14:56

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5064085-95.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAMARQUINHO DA SILVA CAMILO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ROSA (OAB RJ209872) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 30/04/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 10:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/04/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/02/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 12:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2025 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2024 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/10/2024 16:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/10/2024 16:25

    Determinada a citação

  • 29/10/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 18:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/10/2024 12:06

    Determinada a citação

  • 14/10/2024 10:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 17:57

    Despacho

  • 20/09/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 11:46

    Despacho

  • 28/08/2024 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 19:43

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 28/08/2024 19:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2024 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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