TRF2 - 5002157-43.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002157-43.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRIDO: MARCILIO SERAFINI (AUTOR)ADVOGADO(A): FHILIPPE FORTUNA FONSECA (OAB ES028187) ementa PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
SEGURADO ESPECIAL.
REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.
DESCARACTERIZADO DIANTE DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO. módulos fiscais.
NÃO CONFIGURADA A CONDIÇÃO DO AUTOR DE SEGURADO ESPECIAL. falta da qualidade de segurado. benefício indevido.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DO INSS PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, para reformar a sentença e julgar IMPROCEDENTE a pretensão deduzida.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por se tratar de recorrente vencedor.
Publique-se.
Intimem-se.
Passados em branco os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de setembro de 2025. -
05/09/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 12:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
-
26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002157-43.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCILIO SERAFINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FHILIPPE FORTUNA FONSECA (OAB ES028187) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
-
25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 5
-
25/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 00:02
Retirado de pauta
-
14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>
-
14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b>
-
14/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5002157-43.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCILIO SERAFINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FHILIPPE FORTUNA FONSECA (OAB ES028187) Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
13/05/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00</b><br>Sequencial: 8
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 15:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G01)
-
12/04/2025 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/04/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
21/03/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 11:35
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2024 12:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/07/2024 17:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/06/2024 09:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/06/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 12:19
Determinada a intimação
-
24/05/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005105-52.2024.4.02.5006
Mikael Miranda do Espirito Santo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 08:08
Processo nº 5006737-16.2024.4.02.5006
Lorenzo Rodrigues Dantas da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2024 13:50
Processo nº 5002004-13.2024.4.02.5004
Natalino Zucoloto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 16:49
Processo nº 5006907-25.2023.4.02.5102
Paulo Renato Manhaes de Azevedo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 15:56
Processo nº 5006907-25.2023.4.02.5102
Paulo Renato Manhaes de Azevedo
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Luis Martha Antunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 16:40