13/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESCOL01
17/07/2025 08:45

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000469-46.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDARECORRENTE: EDUARDO VOLKARTT DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391)ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) ASSISTÊNCIA SOCIAL.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.

REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LONGO PRAZO PREENCHIDO.

REQUISITO SOCIOECONÔMICO NÃO PREENCHIDO. vulnerabilidade social NÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 12 de junho de 2025.
13/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000469-46.2024.4.02.5005/ES (Aditamento: 14) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: EDUARDO VOLKARTT DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391) ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES INTERESSADO: IARA FERREIRA VOLKARTT (Pais) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/06/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2025 14:00 Sequencial: 14
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000469-46.2024.4.02.5005/ES RECORRENTE: EDUARDO VOLKARTT DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391)ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Relator, Dr.

Alexandre da Silva Arruda, incluo o presente processo (redistribuído por auxílio de equalização a esta 3ª Turma Recursal 4.0) na pauta da Sessão POR VÍDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota, a ser realizada no dia 12/06/2025, a partir das 14h.

Também de ordem do MM.

Juiz Relator são prestados os seguintes esclarecimentos: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal/RJ, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 12/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
19/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:17

Retirado de pauta
15/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00
14/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000469-46.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO VOLKARTT DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391) ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: KIMILLY MORO RODRIGUES INTERESSADO: IARA FERREIRA VOLKARTT (Pais) Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de maio de 2025.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
13/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/05/2025 14:00 a 05/06/2025 17:00 Sequencial: 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 17:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G02)
05/04/2025 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 08:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2024 08:11

Conclusos para julgamento
16/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
22/03/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/03/2024 10:10

Juntada de Petição
14/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:51

Determinada a intimação
07/02/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:46

Determinada a intimação
01/02/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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