TRF2 - 5010962-31.2023.4.02.5001

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

01/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

01/09/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 172

28/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-77

26/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

07/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 164

07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025 16:34

Juntada de Certidão

06/08/2025 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161

06/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 11:04

Juntada de Petição

06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

11/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

05/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025 09:20

Determinado o Arquivamento

05/07/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> ESVITJE01

03/07/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

30/05/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/05/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025 12:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

13/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>

12/05/2025 00:00

Intimação

09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 12:41

Juntada de Certidão

09/05/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/05/2025 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

24/02/2025 12:59

Juntada de Petição

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

18/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2025 18:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G02)

03/02/2025 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

03/02/2025 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

02/02/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/02/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

26/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

12/11/2024 17:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 13:00. Refer. Evento 79

11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 14:14

Julgado procedente o pedido

09/11/2024 08:31

Conclusos para julgamento

08/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/11/2024 13:26

Expedição de Termo de Comparecimento

07/11/2024 13:25

Expedição de Termo de Comparecimento

05/11/2024 16:05

Juntada de Certidão

05/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

11/10/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2024 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 13:00

10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência

03/10/2024 16:34

Juntada de Petição

27/09/2024 18:41

Conclusos para julgamento

23/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/08/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

16/08/2024 12:27

Juntada de Petição

06/07/2024 10:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

02/07/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

21/06/2024 15:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

21/06/2024 15:40

Juntada de Certidão

21/06/2024 12:46

Juntada de Petição

21/06/2024 11:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 20/06/2024 13:40. Refer. Evento 43

21/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024 14:02

Expedição de Termo de Comparecimento

20/06/2024 12:09

Juntada de Petição

19/06/2024 12:53

Juntada de Certidão

17/06/2024 18:24

Juntada de Petição

11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 39

06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 39

28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

27/05/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/05/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/05/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/05/2024 18:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 20/06/2024 13:40

23/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

23/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 13:34

Juntada de Petição

04/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento

01/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/03/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023 17:13

Expedição de Mandado de citação

05/10/2023 17:13

Expedição de Mandado de citação

05/10/2023 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência

31/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento

26/06/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/06/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/06/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/04/2023 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 19:59

Determinada a intimação

14/04/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2023 15:09

Determinada a intimação

10/04/2023 20:08

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 16:38

Distribuído por sorteio