15/09/2025 18:10

Despacho
09/09/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:47

Determinada a intimação
25/08/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
13/08/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:13

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006667-36.2023.4.02.5005/ES AUTOR: JORGE DE FATIMA MARINHOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
17/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
17/06/2025 08:51

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006667-36.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 521) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE DE FATIMA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 521
01/04/2025 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2025 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/03/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 13:51

Juntada de Petição
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 07:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/02/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 12:46

Determinada a intimação
01/02/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:40

Determinada a intimação
12/12/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:57

Determinada a intimação
15/11/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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