TRF2 - 5027416-52.2024.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 15:19
Baixa Definitiva
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25/06/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 17:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESVITJE04
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23/06/2025 17:24
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
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23/06/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5027416-52.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: LUCIMAR BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
LAUDO CONSISTENTE.
ENUNCIADO 72 DA TR.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor atribuído à causa, observada a suspensão da exigibilidade decorrente da concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de maio de 2025. -
28/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 12:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027416-52.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUCIMAR BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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17/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 14:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
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05/02/2025 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/12/2024 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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14/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/11/2024 17:09
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2024 20:00
Conclusos para julgamento
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28/10/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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09/10/2024 14:51
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
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09/10/2024 14:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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19/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 18:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIMAR BATISTA DA SILVA <br/> Data: 24/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar -
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09/09/2024 19:30
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
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09/09/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 13:07
Determinada a citação
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22/08/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 18:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/08/2024 18:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/08/2024 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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