TRF2 - 0150361-98.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0150361-98.2016.4.02.5101/RJEXEQUENTE: HELENO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102)ADVOGADO(A): MARIA EMILIA SANTOS FLORIM (OAB RJ175515)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista que a divergência apontada pelo INSS diz respeito à aplicação da Taxa Selic, tema já decidido pela decisão preclusa do Evento 205.1, expeça-se requisitório complementar com base nos cálculos do Evento 207.3, observado o destaque da verba honorária contratual.
Expedido, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.
Sem impugnação fundamentada, voltem para envio ao E.
TRF2, mantendo-se os autos suspensos até notícia do pagamento. -
14/03/2023 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
14/03/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/01/2023 17:25
Juntada de Petição
-
11/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
-
20/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:24
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2022 19:24
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/12/2022 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 19:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/12/2022 15:00
Despacho
-
07/12/2022 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/12/2022 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
06/12/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2022 19:05
Juntado(a)
-
22/11/2022 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/11/2022 16:11
Expedição de ofício
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/11/2022 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2022 16:31
Despacho
-
18/11/2022 14:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
18/11/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2022 14:58
Juntada de Petição
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/10/2022 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:06
Despacho
-
18/10/2022 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
18/10/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/09/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/09/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0150361-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HELENO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0150361-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HELENO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 886
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
03/08/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0150361-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 615) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HELENO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 615
-
11/04/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
29/03/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/03/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2022 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/03/2022 20:14
Indeferido o pedido
-
09/11/2021 20:02
Juntada de Petição
-
22/06/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2021 14:58
Indeferido o pedido
-
04/06/2021 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 16:18
Juntada de Petição
-
02/10/2020 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/10/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2020 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/09/2020 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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