TRF2 - 5000698-81.2025.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

RENZO MORELATO

CPF *77.***.*29-49

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 02/09/2025 17:52

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2025 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2025 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 18:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/06/2025 12:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2025 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000698-81.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RENZO MORELATO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/05/2025 13:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 20/05/2025 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/04/2025 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/04/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/04/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2025 13:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 11:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036174-20.2024.4.02.5001

Dionizio Pereira Pimentel

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Lidiane Zumach Lemos Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017859-09.2024.4.02.0000

Ass do com Farmaceutico do Estado do Rio...

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5002433-52.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Darli Correa de Moraes

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5002433-52.2025.4.02.5001

Darli Correa de Moraes

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002154-94.2024.4.02.5003

Maria Florisbela de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 18:39

Exibir Processo