TRF2 - 5036174-20.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DIONIZIO PEREIRA PIMENTEL

CPF *33.***.*58-00

Advogados

LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB: 013542/ES

CPF *13.***.*32-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 14:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 14/08/2025 13:16

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2025 23:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 18/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/06/2025 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2025 12:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2025 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

  • 22/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5036174-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DIONIZIO PEREIRA PIMENTEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/05/2025 13:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025

  • 20/05/2025 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 20/05/2025 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/04/2025 09:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/04/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2025 12:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/04/2025 13:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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